O licenciamento ambiental (LA) é um conjunto de instrumentos, cujo o objetivo é obter o controle prévio e ainda realizar o acompanhamento das atividades que utilizam os recursos naturais no Brasil e ainda que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este possui uma sério de documentos que devem ser apresentados de acordo com a fase de vida do empreendimento:
LAP (Licença Ambiental Prévia), emitida mediante a projeto antes da instalação da empresa.
A LAP deve ser obtida enquanto se desenha a atividade. Esta licença certifica que o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental, avaliando sua localização e proposta. Quando se trata de empreendimentos de maior impacto ambiental que o mesmo proporcionará, assim se faz necessário a realização do estudo de impacto ambiental.
LAI (Licença Ambiental de Instalação), o mesmo precisa ser obtido antes da construção do empreendimento, certificando que o projeto finalizado está de acordo com a legislação ambiental. Esta licença serve para autorizar a construção.
LAO (Licença Ambiental Operação), esta certifica que o empreendimento foi erguido levando em conta tudo o que foi previsto em projeto. Ele autoriza que se comece a atividade.